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Decreto Legislativo Nº: 5/2023
Fica concedido ao REVERENDÍSSIMO PADRE ROGÉRIO GUIMARÃES DE ALMEIDA CUNHA, o titulo de Cidadão Jeronimense.
Data: 19/12/2023
Votação: Turno Único
Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.
Decreto Legislativo Nº: 4/2023
CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E NOS TERMOS DO ART. 141 DA LEI FEDERAL 14.133/2021
Data: 27/06/2023
Decreto Legislativo Nº: 3/2023
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
Data: 06/06/2023
Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.
Decreto Legislativo Nº: 2/2023
APROVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
Data: 21/03/2023
Decreto Legislativo Nº: 1/2023
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA MÃE DO FUNCIONÁRIO DESTA CASA DE LEIS UEDSON OLIVEIRA, SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA.
Data: 23/02/2023
Decreto Legislativo Nº: 5/2022
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO, SENHOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO DA SILVA.
Data: 01/12/2022
Decreto Legislativo Nº: 4/2022
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO SERGIO FSRISD FONSECA
Data: 04/10/2022
Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.
Decreto Legislativo Nº: 3/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 02/08/2022
Decreto Legislativo Nº: 2/2022
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
Data: 05/07/2022
Decreto Legislativo Nº: 1/2022
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA ESPOSA DO VEREADOR EDUARDO GOMES, SRA. ILANIR FERREIRA DA PASCHOA.
Data: 21/02/2022
Autor(es): Legislativo Municipal.
Decreto Legislativo Nº: 1/2017
PARECER TCEES N° 102/2016, PROCESSO TC N° 3342/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO SEBASTIÃO FOSSE - EXERCÍCIO DE 2013.
Data: 17/10/2017
Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Luzia Elena Bastos Zucoloto, Wagner Ribeiro Masioli.
Decreto Legislativo Nº: 1/2014
"Dispõe sobre Comissão Especial de Avaliação Patrimonial e dá outras Providências".
Data: 01/06/2014
Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro.
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